O julgamento que pode legalizar o aborto no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso e ainda não tem data definida para ocorrer no plenário da Corte. A suspensão ocorreu após o pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.
Antes disso, na sexta-feira (22), a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442 e presidente do STF, a ministra Rosa Weber, proferiu o seu voto a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação (em ambiente virtual) – isso significa que o próximo ministro indicado após a sua aposentadoria não poderá modificar a posição.
Mobilização
No Congresso Nacional, os parlamentares que fazem parte da bancada católica estão se mobilizando para conscientizar os ministros do Supremo Tribunal Federal a não julgar a ADPF 442.
“Estamos há anos discutindo diuturnamente esse assunto e não há omissão do Congresso. Existem muitos projetos a favor e contra o aborto, como o Estatuto do Nascituro, sendo discutidos nas comissões e não cabe ao Supremo legislar”, destacou o deputado federal Eros Biondini.
Posição da Igreja
Diversos bispos de todas as partes do país têm alertado sobre a o julgamento que pede que o aborto seja descriminalizado no país. No último sábado (23), o episcopado paranaense reunido na Catedral Sagrado Coração de Jesus, em Londrina (PR), por ocasião da 43ª Assembleia do Povo de Deus do Regional Sul 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), fez um pronunciamento manifestando-se contra a ADPF 442.
Os bispos, o clero e e os leigos reafirmaram o compromisso da Igreja em favor da Vida, desde a sua concepção até a sua morte natural, e proclamaram: “VIDA, SIM! ABORTO, NÃO!
Por sua vez, o assessor jurídico da civil da CNBB, dr. Hugo Cysneiros, apresentou informações sobre a atuação da entidade no âmbito em relação ao julgamento. Ele manifestou “indignação” e “estranheza técnica” diante de incoerências na condução do processo pela Suprema Corte.
