A Câmara dos Deputados realizou, na segunda-feira, (9/10), uma sessão solene em seu plenário em homenagem ao Dia Nacional do Nascituro, celebrado no último domingo, dia 8 de outubro. O assessor eclesiástico do Setor Vida e Família da arquidiocese de Brasília, padre João Baptista Mezzalira, representou o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Ricardo Hoepers, que não pôde participar presencialmente.
O discurso preparado por dom Ricardo foi lido por padre João Baptista. No texto, a recordação da celebração do Dia do Nascituro nas comunidades de todo o Brasil e a gratidão aos parlamentares “que se tornaram defensores do direito à vida desde a concepção”.
Para dom Ricardo, por causa da ausência de políticas públicas que cuidem das mães gestantes e das crianças e das constantes ameaças jurídicas contra a vida nascente, o olhar e a esperança voltam-se “para os legisladores, eleitos e reconhecidos democraticamente como representantes da população, para que que se tornem defensores da geração de crianças que precisam ser salvaguardadas no seu direito de nascer”.
O bispo também destacou que “a legalização do aborto é um ideal e uma bandeira da cultura da morte” e que o direito à vida “é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido”. Também destacou não competir a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros.
Discurso de dom Ricardo Hoepers para a Sessão Especial sobre o Dia do Nascituro
Aos Senhores e Senhoras, Parlamentares do Congresso Nacional
Ontem, 08 de outubro, o Brasil celebrou o dia do nascituro. Por todo o país, tivemos manifestações em defesa da vida, organizadas pelas nossas comunidades católicas que encerraram a Semana da Vida, promovida pela Comissão Vida e Família da CNBB.
Hoje esta Casa Legislativa nos honra e traz um alento a todo o povo brasileiro, quando celebra também aqui, uma Sessão Solene pela vida do nascituro, dom maior, direito fundamental e inegociável, o qual devemos salvaguardar com todas as nossas forças. Em nome da CNBB, gostaria de manifestar a nossa gratidão para com todos os Parlamentares que se tornaram defensores do direito à vida desde a concepção. Para o povo brasileiro a vida é sagrada e tem uma dignidade que não pode ser desrespeitada, porque trata-se das nossas crianças inocentes, trata-se do futuro do país.
Exatamente por causa da ausência de políticas públicas que cuidem das mães gestantes e das crianças e das constantes ameaças jurídicas contra a vida nascente, que voltamos nosso olhar e esperança para os legisladores, eleitos e reconhecidos democraticamente como representantes da população, para que que se tornem defensores da geração de crianças que precisam ser salvaguardadas no seu direito de nascer. Uma geração inteira poderá dizer no futuro que, graças a firmeza de caráter e uma razão reta e justa dos atuais parlamentares, que eles conseguiram sobreviver aos ataques da cultura da morte contra a sua vida nascente.
A legalização do aborto é um ideal e uma bandeira da cultura da morte. Mesmo sabendo que o aborto é um crime hediondo, pois mata as crianças dentro do ventre das mães, a cultura do descarte de bebês não se cansa de espalhar as mentiras sobre os direitos da interrupção da gravidez.
É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos“ (CNBB 11/04/2017).
O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defende-lo. O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar.
Portanto, não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto”. São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto. (CNBB 11/04/2017).
O povo brasileiro espera os poderes constituídos respeitem-se e atuem dentro dos seus âmbitos de ação, e juntos possam assegurar o direito à vida desde a concepção. Que Nossa Senhora Aparecida, que iremos celebrar neste dia 12 de outubro, interceda por todas as crianças do nosso Brasil, especialmente pelos nascituros, para que lhes seja garantido o direito de vir à vida, crescer, brincar e correr e se orgulhar do seu país que disse não ao aborto e lhes garantiu um futuro cheio de esperança.
Dom Ricardo Hoepers
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário-Geral da CNBB
Confira como foi o evento:
