Está aberta, até 5 de maio, mais uma consulta pública voltada aos temas da família. Dessa vez, será sobre a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável. O projeto de lei prevê a comemoração da data em 15 de maio. A iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
As sugestões e contribuições ao projeto de lei recebe devem ser feitas por meio da Plataforma Participa + Brasil, neste link: https://bityli.com/aIhIx
O objetivo da iniciativa é alertar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva que decorrem dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais gerando famílias com vínculos familiares mais fortes.
Além disso, o exercício da paternidade responsável garante uma convivência familiar sadia e promove a saúde física e mental de crianças e adolescentes. Principalmente porque a família é a primeira célula de convívio social, onde os indivíduos podem desenvolver-se integralmente (dimensões biológicas, psicológicas, econômicas, sociais, jurídicas, políticas e religiosas).
