A Suprema Corte Americana anulou nesta sexta-feira (24), por seis votos a três, a decisão Roe x Wade, que liberou o aborto nos Estados Unidos há quase 50 anos. A decisão passará aos estados, que deverão debater, legislar e regular a prática. Até o momento, a decisão anterior da Suprema Corte possibilitava, em âmbito federal, a interrupção da vida até a 24ª semana de gestação.
A decisão foi escrita pelo juiz Samuel A. Alito Jr. Os juízes Clarence Thomas, Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett concordaram. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, apresentou uma opinião própria concordando com o julgamento. Os juízes Stephen Breyer, Sonia Sotomayor e Elena Kagan votaram contra.
Em Roe x Wade (caso de 1973), o tribunal decidiu que os estados não poderiam proibir o aborto antes da viabilidade da criança poder sobreviver fora do útero. Quase 20 anos depois, o tribunal confirmou Roe em Planned Parenthood X Casey.
“Roe estava flagrantemente errado desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências prejudiciais. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”, diz a decisão da Suprema Corte. “É hora de prestar atenção à Constituição e devolver a questão do aborto aos representantes eleitos do povo”.
