O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou o funcionamento de igrejas, templos, espaços religiosos e estabelecimentos similares – que estão autorizados a funcionar durante a pandemia do novo coronavírus desde 1º de abril – por meio de uma Portaria publicada neste sábado (23), no Diário Oficial do Estado.
(Correção: O G1 errou ao informar que a portaria publicada no Diário Oficial deste sábado (23) autorizava o funcionamento de igrejas e templos religiosos. Na verdade, o funcionamento destes locais já estava autorizado por um decreto do dia 1º de abril que determinou que igrejas e templos religiosos podem ficar abertos para orações individuais, respeitados os limites de uma pessoa a cada 5 metros quadrados e frequência não superior a 20 pessoas. A portaria publicada neste sábado apenas normatiza o decreto . Missas e cultos continuam proibidos. A informação foi corrigida às 13h30 de 23/05.)
O texto normatiza o decreto estadual de 1º de abril, que já trazia medidas restritivas de funcionamento nos estabelecimentos religiosos. No documento do Governo do Estado foram estabelecidas uma série de recomendações sanitárias para as atividades religiosas e orações individuais.
A portaria recomenda organização de filas, dentro e fora, das igrejas com a distância mínima prevista, além de frequência simultânea de até 20 pessoas. A manutenção da higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato para evitar o contágio por Covid-19 também foi estabelecida como condição para a reabertura