Um levantamento realizado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostrou que, somente no primeiro semestre deste ano, 50.098 denúncias de violência contra crianças e adolescentes foram registradas. Em 81% dos casos, a agressão ocorreu dentro de casa.
Os dados são do Disque 100, canal disponibilizado pelo Governo Federal para receber denúncias de violência contra crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e outros públicos sujeitos a situações de vulnerabilidade. As denúncias podem ser anônimas. O Disque 100 é um serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Os dados mostram que a maioria das violações é praticada por pessoas próximas ao convívio familiar. A mãe aparece como a principal violadora, com 15.285 denúncias; seguido pelo pai, com 5.861; padrasto/madrasta, com 2.664; e outros familiares, com 1.636 registros.
Outros números
Mais de 93% das denúncias foram contra a integridade física ou psíquica da vítima. Além disso, o Disque 100 contabilizou mais de 7 mil casos de restrições de algum tipo de liberdade ou direito individual da criança e do adolescente. Já 3,3 mil vítimas tiveram direitos sociais básicos, como proteção e alimentação, retirados. Em mais de 23 mil denúncias as agressões eram realizadas todos os dias.
“É dever de cada cidadão ficar atento e denunciar qualquer violação de direitos humanos, principalmente aquelas em que as crianças e os adolescentes são as vítimas. Nós atendemos a quem precisar, com o apoio e a celeridade necessária para esses casos”, explica ouvidor Fernando César Ferreira.
