O ‘Movimento Acção Ética’ (MAE), de Portugal, alertou para a intenção reconhecer o “direito ao aborto” na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Atualmente, a instituição está sendo presidida pela França. No documento, os cidadãos europeus encontram disposições sobre a liberdade, segurança e justiça.
“O desejo de elevar o aborto a um direito dos cidadãos é um gesto político intimidatório e perigoso para os países democráticos, pois é legítimo – e a nossa liberdade permite-o – que possa haver na União Europeia posições políticas distintas sobre este assunto. A tentativa de intimidação e o silenciamento de uma opinião diferente, são estratégias próprias dos regimes totalitários”, alerta o Movimento em comunicado.
O texto recorda que a vida humana é “um património da civilização ocidental e da ordem de valores partilhada pela UE, consubstancia a base primeira da dignidade humana”, sendo, que o aborto “atenta contra a natureza inviolável da vida humana”. O MAE alerta para o “retrocesso civilizacional” uma vez que pretendem que “a supressão de uma vida inocente se torne um direito fundamental”.
Até o momento, a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia não garante qualquer direito ao aborto. “É bom que assim continue, mantendo-se o direito de todos a nascerem, sem prejuízo da necessária compaixão pelas mulheres que são vítimas das circunstâncias”, disse a carta.
Segundo o movimento, há uma “tentativa de pensamento único, criando uma pressão política para se uniformizar as legislações dos vários países da União Europeia, neste caso, através da liberalização do aborto”. Além disso, os signatários da nota lembram ainda os “enormes danos psicológicos, familiares e sociais”, que a prática do aborto causa, além dos danos colaterais – como os declínio demográfico que o continente Europeu passa.
“Estas declarações e intenções fomentam e promovem o aborto, numa altura em que a urgência é reverter o processo, promovendo a natalidade. Se este importante objetivo fosse concretizado, seria um marco relevante da Presidência Francesa da União Europeia”, sugerem.
*Com informações da Agência ECCLESIA
