Num posicionamento recente, a Associação Espanhola de Bioética e Ética Médica, de um país onde o aborto é amplamente permitido, afirma que “a destruição do feto no seio materno não é um ato médico. […] Por isso, qualquer profissional da saúde pode se opor a realizar tal ato, ou colaborar com ele, por não ser uma obrigação derivada do exercício de sua profissão.”
(Disponível em: http://www.aebioetica.org/archivos/Respecto%20objecion%20conciencia2012.pdf)
Diante da recente declaração do Conselho Federal de Medicina sobre a possibilidade de ampliação do aborto “legal” no Brasil até o terceiro mês de gestação, afirmou o Dr. João Batista Soares, presidente do Conselho Regional de Medicina-MG. “Não é uma questão religiosa. Enquanto médicos, entendemos que nossa obrigação primeira é com a vida. Existem situações especiais que justificam [o aborto]. Agora, simplesmente porque a mulher não quer ter aquele filho, aí somos contra.” O Conselho Regional de Medicina de Minas aprovou um texto contrário à proposta do Conselho Federal. Dr. Soares ainda lembra que um terço dos conselheiros foi contra a proposta, não sendo assim unânime.
(fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1249869-medicos-defendem-abortos-ate-a-12-semana-de-gestacao.shtml)
Dom João Carlos Petrini, Presidente da Comissão Vida e Família da CNBB, afirmou para a Folha que “o que consideramos grave nesse contexto é o poder ‘educativo’ que é deseducativo, na verdade– que um órgão importante como o Conselho Federal de Medicina tem, o poder de criar mentalidades”. E acrescentou que a escolha da vida deve prevalecer: “Do contrário, se fortalece uma mentalidade que favorece o recurso à violência e à morte. E justamente num contexto em que o Brasil está assolado por índices de violência que nos colocam em situação parecida com países que estão em guerra.”
(fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1249869-medicos-defendem-abortos-ate-a-12-semana-de-gestacao.shtml)
Vê-se, na posição do Dr. João Batista que a declaração do Conselho Federal de Medicina está longe ser unânime entre os médicos dos conselhos, quanto mais de todo o Brasil.
Ademais, ainda não se viu o Conselho se dirigir à imprensa com tanta força para se declarar por melhores condições no âmbito da saúde no Brasil, que há muito pede socorro. Espera-se que o Conselho Federal de Medicina não esteja somente querendo fazer o jogo político e econômico ditado por pressões ideológicas, pois o Brasil poderia e deveria estar aprendendo com os países onde o aborto foi legalizado. Por exemplo, Portugal aumentou 30% o número de abortos depois de sua legalização, tendo como efeito gastos elevadíssimos para a saúde pública.
Há tantas outras e maiores urgências na área da saúde da mulher para se evitar a mortalidade feminina que mereceriam maior ênfase.
Por isso, médicos, e todo cidadão brasileiro, tem direito de reagir em relação a tal posicionamento.
Pe. Rafael Fornasier
